A Comissão Europeia propôs hoje um melhoramento do actual programa de distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União Europeia, aumentando em dois terços o respectivo orçamento, que passará assim para cerca de 500 milhões de euros a partir de 2009, e alargando a gama de produtos a fornecer. Concebido inicialmente com o objectivo de fornecer à população carenciada existências excedentárias de produtos agrícolas ( existências de intervenção ), este programa foi modificado em meados dos anos 90 a fim de permitir, em certas circunstâncias, completar as existências de intervenção com compras no mercado. Agora que os excedentes são extremamente baixos, sendo pouco provável que aumentem num futuro próximo, a acção de ajuda alimentar deve permitir as compras no mercado numa base permanente, para completar as existências de intervenção. Os géneros alimentícios serão escolhidos pelos Estados-Membros e os planos de distribuição serão estabelecidos por períodos de três anos. A distribuição dos alimentos continuará a ser assegurada pelas organizações caritativas e pelos serviços sociais locais. A partir do plano de 2010/2012, a acção será co-financiada, com 75% provenientes do orçamento da União Europeia (e 85% nas regiões da coesão). A partir do plano de 2013/2015, o co-financiamento passará a ser de 50/50 (excepto nas regiões da coesão, em que o financiamento comunitário será de 75%). A Comissão considera necessário aumentar o orçamento, uma vez que a subida dos preços dos géneros alimentícios está a comprometer a segurança alimentar das pessoas mais necessitadas e a encarecer o fornecimento da ajuda alimentar. Em 2006, mais de 13 milhões de cidadãos europeus beneficiaram desta acção de ajuda. O programa revisto deverá estar pronto a partir de 2010.“Esta é uma forma concreta de a União Europeia ajudar os menos afortunados da nossa sociedade”, declarou Mariann Fischer Boel, Comissária responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural. “A recente subida dos preços dos alimentos foi um rude golpe para certas pessoas. É necessário reforçar esta acção, que tem muito êxito, e aumentar o orçamento de forma a ajudar o maior número possível de pessoas. E agora que as existências de intervenção pertencem em grande medida ao passado, há que autorizar a compra de géneros alimentícios no mercado e segundo preferências nutricionais nacionais.”Criada em 1987, a acção permitiu aos Estados-Membros libertar existências públicas de géneros alimentícios excedentários para serem utilizados como ajuda alimentar. Desde então, a situação mudou. As existências nunca foram tão baixas, o número de pessoas necessitadas aumentou e recentemente os preços dos géneros alimentícios registaram uma forte subida. Por este motivo, a Comissão considera vital aumentar as despesas consagradas a esta acção e autorizar, de forma permanente, as compras de géneros alimentícios no mercado livre.

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