| Tributação dos produtos alimentares “deve ser inteligente” |
| 01-Fev-2010 | |
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A taxa de 20 por cento de IVA sobre os cereais de pequeno-almoço, contrariamente aos 7 por cento praticados em Espanha, além de "discriminatória" face aos refrigerantes e às batatas fritas, por exemplo, é "uma contradição" face aos pressupostos da própria legislação, afirma o director-geral da Nestlé.Questionado durante uma visita à fábrica de Avanca, uma das sete fábricas que a multinacional suíça possui em toda a Europa especializadas em cereais, António Reffóios foi contundente: "Quando se faz uma legislação em que o principal critério para classificar os produtos é o da acessibilidade e da importância para a alimentação das pessoas, é verdadeiramente difícil de aceitar que os cereais paguem 20 por cento de IVA e as batatas fritas e os refrigerantes apenas paguem 5 por cento". Não precisamos de ir mais longe para estabelecer comparações. Entremos, um instante que seja, em Espanha, país onde, na opinião de António Reffóios, se resolveu «de forma inteligente» a tributação fiscal quanto aos produtos alimentares e às bebidas, taxando-os, a todos, sem excepção, em 7 por cento de IVA. E há países, acrescenta, onde a taxa é «zero ou pouco mais do que zero». Regressados ao nosso Portugal, país onde «um prato de Nestum ou uma qualquer refeição de cereais de pequeno-almoço custa metade do preço de um café», diz o director-geral da Nestlé que é «verdadeiramente difícil de aceitar» que refrigerantes ou pacotes de batatas fritas, por exemplo, sejam taxados a 5 por cento quando os cereais de pequeno-almoço, segmento em que a Nestlé se orgulha de manter a liderança, conheçam a taxa mais elevada de IVA (20 por cento). Ler mais: Notícias - Directório Alimentar |