A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um instrumento que permita dar uma resposta rápida à escalada dos preços dos alimentos nos países em desenvolvimento. O fundo, de 1 000 milhões de euros, estaria operacional durante dois anos, 2008 e 2009. Esse montante, que se adicionaria aos fundos de desenvolvimento já existentes e seria constituído com dinheiro não utilizado do orçamento agrícola da União Europeia, seria atribuído aos países em desenvolvimento mais necessitados, com base num conjunto de critérios objectivos. O instrumento daria prioridade a medidas no domínio da oferta, que melhoram o acesso aos factores de produção agrícola, como fertilizantes e sementes, eventualmente através de créditos, e a medidas do tipo rede de segurança destinadas a melhorar a capacidade produtiva agrícola. O apoio seria pago através de organizações internacionais, nomeadamente de âmbito regional. A adopção da proposta está sujeita ao processo de co-decisão, esperando a Comissão que o Conselho e Parlamento possam chegar a acordo até Novembro, a fim de evitar a não-utilização de fundos de 2008 que não tenham sido aplicados.José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, declarou: Os efeitos dos elevados preços dos alimentos são particularmente severos para as populações mais pobres do mundo, podendo pôr em risco os progressos realizados para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e exacerbando as tensões nos países pobres, nomeadamente em África. Este instrumento, dotado com 1 000 milhões de euros, tem por objectivo gerar uma resposta forte e rápida em termos de oferta agrícola. É um acto de solidariedade com os mais necessitados do planeta, sendo simultaneamente uma medida responsável para promover a estabilidade. O seu objectivo consiste em aumentar a produção agrícola nos países em desenvolvimento, com vista a combater os efeitos da escalada dos preços dos alimentos. Com efeito, a luta contra essa subida, em todo o mundo, passa obrigatoriamente pelo acréscimo da oferta.

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