| Fundos regionais e agrícolas suspensos nos países que não cumpram metas orçamentais |
| 02-Jul-2010 | |
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Os países da zona euro que caiam na tentação de viver acima das suas possibilidades vão passar a ser imediatamente sancionados através de multas e da suspensão ou mesmo cancelamento definitivo dos fundos comunitários. Estas medidas foram ontem propostas pela Comissão Europeia no quadro dos esforços destinados a reforçar "os dentes" do pacto de estabilidade e crescimento (PEC) para evitar que os países indisciplinados ponham em risco a estabilidade da zona euro. "Para isso, precisamos de um leque mais vasto de sanções e a possibilidade de as impor mais cedo e de maneira preventiva", defendeu Olli Rehn, comissário europeu responsável pela Economia e Finanças. A Comissão defende assim que os países do euro sejam penalizados logo que estiverem em risco de registar um défice excessivo - superior a 3 por cento do PIB - e não apenas quando este limiar for ultrapassado, como acontece actualmente. Nestes casos, os Estados serão obrigados a depositar um montante, com direito a juros, num fundo europeu. Bruxelas não o diz, mas alguns analistas defendem que um fundo assim constituído poderá evoluir para um futuro mecanismo de socorro aos países em dificuldades, nos moldes das facilidades recentemente criadas em favor da Grécia (110 mil milhões de euros) e de estabilização do euro (750 mil milhões de euros). Ler mais: Notícias - Directório Alimentar |