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Suplementos alimentares não passam pelo Ministério da Saúde |
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26-Jul-2010 |
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Em Portugal, os suplementos alimentares não passam o crivo do Ministério da Saúde ou do Infarmed: são avaliados pelo Ministério da Agricultura, «de acordo com critérios diferentes», ou seja, o seu impacto na saúde de quem os consome, alerta um especialista.
Assim, é difícil «medir» a eficácia destes produtos na perda de peso e os efeitos que podem ter na saúde, disse à agência Lusa o director do Serviço de Endocrinologia do Hospital Militar Principal, João Jácome de Castro.
«Temos de ter uma preocupação de eficácia quando usamos um remédio ou um produto para ajudar a saúde de alguém. Temos de usar um produto que seja eficaz, que vá contribuir para melhorar aquela situação e, tanto quanto isso, que não a vá prejudicar», salientou o especialista, acrescentado que «não passar por aqueles crivos torna mais fácil que estas coisas não aconteçam».
Por outro lado, «temos produtos que podem ser anunciados de quase qualquer forma e cujo valor científico e a segurança são menos rigorosos»,... |
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Hipermercados vão poder abrir aos domingos |
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26-Jul-2010 |
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O conselho de ministros aprovou o alargamento do horário das grandes superfícies (mais de dois mil metros quadrados) ao domingo, passando estes estabelecimentos a poder funcionar todos os dias das 06:00 as 24:00.
O decreto-lei que modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais mantém a possibilidade das câmaras municipais, "em casos devidamente justificados alargarem ou restringirem os limites dos horários fixados", segundo o comunicado do conselho de ministros. Entre essas razões destacam-se "questões de segurança, proteção da qualidade de vida dos cidadãos ou defesa de certas actividades profissionais".
Em conferência de imprensa após o conselho de ministros, o ministro da Economia, Vieira da Silva disse que "já não faz sentido manter os hipermercados num regime legal de excepção" quanto aos horários.
Refere o comunicado do Conselho de Ministros de 22 de Julho que foi aprovado o "Decreto-Lei que modifica o regime dos horários de funcionamento dos... |
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Novas medidas para o leite em menos de um ano |
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26-Jul-2010 |
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O Ministerio de Medio Ambiente y Medio Rural y Marino (MARM) espanhol destacou que confia em que as medidas legislativas que implementem as recomendações do Grupo de Alto Nível lácteo da União Europeia (UE) sejam aprovadas em menos de um ano e que sejam um "progresso substancial" para os rendimentos do sector.
Isso é explicado pela secretária-geral d MARM, Alicia Villauriz após uma reunião em Madrid com representantes das organizações agrícolas e das cooperativas agro-alimentares. Villauriz lembrou ainda que a Comissão pretende apresentar, ainda este ano, essas propostas legislativas.
A reunião, que presidida pelo Secretário de Estado de Medio Rural y Agua, Josep Puxeu, tinha por objectivo analisar os resultados do último Conselho de Ministros em Bruxelas, o primeiro com a Presidência belga, assim como o futuro do sector leiteiro, como explicou.
Entre as iniciativas que vão ser desenvolvidas, Villauriz destacou que está ser estudada a introdução de contratos, que podem ser... |
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Assembleia da República rejeita Arroz Transgénico |
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26-Jul-2010 |
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O Bloco de Esquerda viu aprovado esta quinta-feira o Projecto de Resolução 166/XI na Assembleia da República, defendendo a rejeição da comercialização de arroz transgénico LLRice62.
Esta iniciativa do Bloco de Esquerda, e que foi votada por unanimidade, recomenda que o Governo Português se manifeste junto das instituições europeias a sua posição de rejeição da comercialização do arroz transgénico LLRice62 da Bayer, não permita a importação e comercialização deste arroz transgénico em território nacional, caso a União Europeia tome a decisão de a autorizar no espaço europeu, e apoie a produção de arroz convencional.
Com este documento, o Bloco de Esquerda dá assim o seu contributo para a redução de défice da balança comercial dos produtos agrícolas que se situa actualmente nos 3,5 mil milhões de euros, pelo fim da chantagem feita aos agricultores através do uso de patentes e pela renúncia dos riscos ambientais e para a saúde humana associados ao uso de organismos geneticamente... |
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